Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), precisam realizar a prova de vida, todos os anos, independentemente do tipo de benefício que recebem ou a forma como recebem, seja através da conta corrente, conta poupança ou até mesmo pelo cartão magnético. Essa prova de vida, precisa ser feita de forma presencial em qualquer agência do INSS, embaixadas, consulados, e até mesmo na residência dos aposentados que possuírem dificuldades de locomoção.
Essa exigência também pode ser cumprida com os segurados diretamente na Instituição bancária em que recebem o benefício. Basta apresentar um documento de identificação com foto (como Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho ou Carteira de Habilitação).
A prova de vida pode ser realizada em terminais de autoatendimento, através de uma biometria, já disponível desde agosto de 2020.
E também há a possibilidade dos segurados realizaram o processo através de um procurador, o qual pode se dirigir até uma agência da Previdência Social na posse de um atestado médico, emitido por um médico com a antecedência máxima de 30 dias, juntamente com uma procuração registrada em cartório.
No entanto, devemos ressaltar que a prova de vida foi suspensa no mês de março de 2020, quando foram tomadas as medidas de isolamento contra a pandemia da Covid-19. A decisão à respeito da suspensão do procedimento, foi tomada como objetivo claro de promover a segurança e saúde dos segurados do INSS, que na sua grande maioria de segurados, é composto por integrantes do grupo de risco, na pandemia mundial. Na decisão, decidiu-se que a prova de vida para o INSS segue suspensa até o fim do mês de fevereiro deste ano.
Prova de vida online
Inicialmente, é necessário fazer o download do aplicativo “Meu INSS” e “Meu gov.br”, que estão disponíveis para todos os celulares com o sistema operacional Android e iOS.
Em seguida, deve-se tirar uma foto do rosto com a câmera frontal do aparelho de celular. Tenha em mãos a CNH, Título de eleitor ou outro documento, para informar a data de emissão desse respectivo documento escolhido, que decidir usar no ato da comprovação da identidade. Esta medida é importante desde 2012, porque foi a maneira pela qual, os beneficiários obtiveram a proteção efetiva das fraudes no recebimento do benefício.
Até o momento não foi realizada nenhuma declaração sobre qualquer medida à respeito da realização do recadastramento das provas de vida, para este ano de 2021.
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De acordo com o próprio INSS, ainda não está descartada a decisão de adiamento de realização da prova de vida, que foi tomada no ano anterior. Tudo está dependendo da evolução da doença Covid-19, neste primeiro trimestre do ano.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em parceria com a Secretaria de Governo Digital (SGD) do Ministério da Economia e também a Dataprev, está desde 2020, implementando vários esforços para facilitar as condições de recebimento dos abonos de todos os segurados no país e, até para aqueles que também recebem abono no exterior.
O projeto-piloto da prova de vida por biometria facial, que contou com a participação de 500 mil beneficiários de todo o país, foi um dos passos utilizados para melhorar o processo.
O INSS e os órgãos de governo a ele ligados está trabalhando para que os segurados possam contar com diversas possibilidades de fazer a prova de vida e, possuam amplo acesso a todas as melhorias do sistema.
Por: LUIZ ALBERTO SILVA
Fonte: jornalcontabil