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CASA VERDE E AMARELA O PROGRAMA QUE SUBSTITUI O ANTIGO “Minha Casa, Minha Vida”

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O programa  Casa verde e amarela projeta a reunião de iniciativas habitacionais do governo federal, com o objetivo de para ampliar mais moradias, para atender as necessidades da população neste quesito.

Segundo as aspirações do Governo, esse programa deverá promover o desenvolvimento institucional de forma eficiente no setor de habitação e estimular a modernização do setor da construção e a inovação tecnológica.

Criado para substituir o Minha Casa Minha Vida, o programa Casa Verde e Amarela 2021 pretende trazer novos benefícios aos brasileiros que buscam o sonho de ter a casa própria. O programa foi instituído por medida provisória em vigor desde agosto do ao passado (2020), o que teve a aprovação do Congresso no dia 08 de janeiro deste ao (2021), já que havia a necessidade de aprovação, até fevereiro de 2021 para não perder a validade.

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Essa iniciativa, formulada pelo atual governo, pretende dar fim ao Minha Casa Minha Vida, ou seja, todas as operações envolvendo benefícios ligados à habitação serão feitas pelo governo federal por meio do programa Casa Verde e Amarela. Com essas medidas aprovadas significa que, a partir deste ano (2021), qualquer operação com benefício habitacional, em gestão pelo governo federal, deve ser firmada com base no modelo desse novo Programa Casa Verde e Amarela.

Mudanças e Comparações

Uma das diferenças entre os dois programas, é que a faixa mais baixa do programa Minha Casa Minha Vida não tinha juros e contemplava as famílias com renda de até R$1,8 mil. Com o novo Programa, as famílias mais necessitadas passam a fazer parte do Grupo 1 com taxas a partir de 4,25%.

Vale ressaltar que o programa atenderá a famílias com renda de até R$7 mil por mês, em três grupos diferentes.

Para entendimento melhor, na prática simples, com essa nova política habitacional, deixa de existir a faixa mais baixa do programa Minha Casa Minha Vida, que não tinha juros e contemplava as famílias com renda de até R$ 1,8 mil. Essas famílias passam a ser atendidas pelo Grupo 1. O Programa também passa a dividir o público-alvo em 03 (três) Grupos que prevê ações como reforma para melhorias da moradia, financiamento de imóveis e regularização fundiária.

O programa Casa Verde e Amarela atenderá famílias com renda mensal de até R$ 7 mil, dividias em 03 grupos, o que já foi definido em outubro de 2020, através de uma Portaria do governo.

Para as famílias que moram nas áreas rurais do país, foram criadas regras diferentes. É possível participar de núcleos familiares que recebam até R$84 mil por ano. Uma outra mudança propõe o benefício para os habitantes do Norte e Nordeste, onde as taxas de juros serão mais baixas.

Outro ponto importante do Programa Casa Verde e Amarela é a proposta de estabelecer que os imóveis sejam registrados em nome da mulher da família, com a disponibilidade da não-obrigação dessa regra. Essa proposta assegura o bem-estar da esposa e filhos, no caso de separação ou divórcio. Estabelece que a titularidade deve ser transferida à mulher, independentemente do regime de bens.

Enfim, o Programa pode ser acessado através do Crédito Imobiliário CAIXA, que é uma linha de financiamento que o referido Banco coloca à disposição, para pessoas físicas e jurídicas, buscando auxiliar na aquisição de imóvel pronto ou construção. Também é possível usar o crédito para reformas ou ampliação de imóveis próprios e, inclusive para compra de terreno.

Faça uma simulação pelo site oficial da CAIXA

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Redação

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